Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Data: 29/05/2026
Protocolo: 01247/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTTUTIVO AO PLC 07 | 29/05/2026 | 831,2 KB | ||
| SUBSTITUTIVO AO PLC 07 DE 2026 | .doc | 29/05/2026 | 155,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 | 13/05/2026 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. |