Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026
Assunto: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Tipo: Mensagem
Data: 02/06/2026
Situação: APROVADO COM O PROJETO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MODIFICATIVA - 025-26 | 02/06/2026 | 12,9 MB | ||
| MOD-PGV-final | .doc | 02/06/2026 | 42,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 | 13/05/2026 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. |