Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026
Assunto: PARECER - SGP - PL.58/2026
Data: 15/06/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: PARECER - SGP - PL.58/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER - SGP - PL.58-26 | 15/06/2026 | 127,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2026 | 10/05/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |