Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2026
Assunto: Parecer - UVEPS - PL. 61/2026
Data: 23/06/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Parecer - UVEPS - PL. 61/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer - UVESP - PL. 61-2026 | 23/06/2026 | 521,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 61/2026 | 10/06/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.051, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |