Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS À ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA GINGA E ART, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/06/2026
Processo: 75/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS À ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA GINGA E ART, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/07/2026 | 701,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 59 de 2026 | .docx | 25/06/2026 | 468 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2026 | 10/06/2026 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS À ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA GINGA E ART, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |