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Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 310/2026

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 310/2026 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DE DECLARAÇÕES E ATESTADOS DE COMPARECIMENTO EM EXAMES MÉDICOS REALIZADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTRAS LOCALIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE OFERTA DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS NO MUNICÍPIO SEDE, BEM COMO OS IMPACTOS REMUNERATÓRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ADOTADOS.

Data: 29/06/2026

Protocolo: 01459/2026

Situação: RECEBIDA

Autoria: LUCAS S. CAMARGO, ANTONIO CLAUDIO DA ROCHA SALGADO

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 310/2026 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DE DECLARAÇÕES E ATESTADOS DE COMPARECIMENTO EM EXAMES MÉDICOS REALIZADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTRAS LOCALIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE OFERTA DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS NO MUNICÍPIO SEDE, BEM COMO OS IMPACTOS REMUNERATÓRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ADOTADOS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Resp Req 310.26 .pdf 30/06/2026 139,6 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Envio: 30/06/2026

Objetivo: Para Ciência

Resposta: 01/07/2026

Complemento: Ciente.

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Requerimento Nº 310/2026 19/06/2026 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DE DECLARAÇÕES E ATESTADOS DE COMPARECIMENTO EM EXAMES MÉDICOS REALIZADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTRAS LOCALIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE OFERTA DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS NO MUNICÍPIO SEDE, BEM COMO OS IMPACTOS REMUNERATÓRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ADOTADOS.

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