Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 293/2026
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 293/2026
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 293/2026 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 573/2025, APROVADA POR UNANIMIDADE NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ENCAMINHANDO NOVAMENTE A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O USO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTE PRÓPRIO POR COMERCIANTES AMBULANTES ESTABELECIDOS EM PONTO FIXO, CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/08/2026
Protocolo: 01802/2026
Situação: RECEBIDA
Autoria: SILVIO C. ESPERANÇA, OBERDAN QUAGLIO ALVES
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 293/2026 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 573/2025, APROVADA POR UNANIMIDADE NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ENCAMINHANDO NOVAMENTE A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O USO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTE PRÓPRIO POR COMERCIANTES AMBULANTES ESTABELECIDOS EM PONTO FIXO, CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resp Req 293.26 | 24/08/2026 | 145,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 24/08/2026
Objetivo: Para Ciência
Resposta: 24/08/2026
Complemento: ok, recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 293/2026 | 15/06/2026 | REITERA A INDICAÇÃO Nº 573/2025, APROVADA POR UNANIMIDADE NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ENCAMINHANDO NOVAMENTE A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O USO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTE PRÓPRIO POR COMERCIANTES AMBULANTES ESTABELECIDOS EM PONTO FIXO, CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |