Documentos Diversos Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Documentos Diversos Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Assunto: Ofício - Encaminhamento de Defesa Técnica e Requerimento de Prosseguimento do PL nº 4/2026.
Data: 28/08/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Ofício - Encaminhamento de Defesa Técnica e Requerimento de Prosseguimento do PL nº 4/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MANIFESTAÇÃO COMISSÃO JR ASS | 28/08/2026 | 587,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2026 | 29/01/2026 | “AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |