Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 90/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 90/2026
Assunto: OFÍCIO DE RETIRADA DO PROJETO POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Tipo: Anexo
Data: 28/08/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: OFÍCIO DE RETIRADA DO PROJETO POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| of retirada | 28/08/2026 | 182,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 90/2026 | 20/08/2026 | ESTABELECE NORMAS DE CONVIVÊNCIA, SALUBRIDADE E RESPONSABILIDADE NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALOS, GALINHAS E OUTRAS AVES DOMÉSTICAS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. |