Autógrafo Nº 98/2026 ao Projeto de Lei Nº 82/2026
Autógrafo Nº 98/2026 ao Projeto de Lei Nº 82/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.003, DE 11 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, PARA APERFEIÇOAR AS MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS SISTEMAS HIDRÁULICOS DE PISCINAS DE USO COLETIVO.
Data: 15/09/2026
Protocolo: 01926/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.003, DE 11 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, PARA APERFEIÇOAR AS MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS SISTEMAS HIDRÁULICOS DE PISCINAS DE USO COLETIVO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| aut 98 | .doc | 15/09/2026 | 162 KB | |
| aut 98 | 17/09/2026 | 453 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 82/2026 | 05/08/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.003, DE 11 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, PARA APERFEIÇOAR AS MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS SISTEMAS HIDRÁULICOS DE PISCINAS DE USO COLETIVO. |