Autógrafo Nº 110/2026 ao Projeto de Lei Nº 107/2026
Autógrafo Nº 110/2026 ao Projeto de Lei Nº 107/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2026 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, MEDIANTE CRITÉRIOS DE ASSIDUIDADE E DESEMPENHO FUNCIONAL, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/10/2026
Protocolo: 02196/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2026 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, MEDIANTE CRITÉRIOS DE ASSIDUIDADE E DESEMPENHO FUNCIONAL, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| aut 110 | .docx | 27/10/2026 | 148,9 KB | |
| aut 110 - Documento Assinado | 27/10/2026 | 472,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 107/2026 | 19/10/2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, MEDIANTE CRITÉRIOS DE ASSIDUIDADE E DESEMPENHO FUNCIONAL, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |