Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 107/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 107/2026
Assunto: Parecer UVESP - PL 107.2026
Data: 29/10/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Parecer UVESP - PL 107.2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer UVESP - PL 107.2026 | 29/10/2026 | 602,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 107/2026 | 19/10/2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, MEDIANTE CRITÉRIOS DE ASSIDUIDADE E DESEMPENHO FUNCIONAL, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |