Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 183/2001
Tipo: Executivo
Data: 01/11/2001
Processo: 285/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 455.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3552
Projeto de Lei Nº 182/2001
Tipo: Executivo
Data: 01/11/2001
Processo: 284/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS NO VALO R DE R$ 800.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3550
Projeto de Lei Nº 181/2001
Tipo: Executivo
Data: 01/11/2001
Processo: 283/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS NO VALO R DE R$ 125.000,O0
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3551
Projeto de Lei Nº 180/2001
Tipo: Executivo
Data: 01/11/2001
Processo: 282/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS NO VALO R DE R$ 1.423.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3553
Projeto de Lei Nº 178/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2001
Processo: 280/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO LUIS ANDRADE TEIXEIRA
Assunto: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEDETIZACAO EM ESTABELECIMEN TOS COMERCIAIS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3578
Projeto de Lei Nº 177/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2001
Processo: 279/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A FUNDACAO EDUCADORA DE COMUNICACOES-FEC (SEC TV)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3586
Projeto de Lei Nº 176/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2001
Processo: 278/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA A DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA DE RU A BANDEIRANTE INGNACIO PRETO DE MORAES
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3610
Projeto de Lei Nº 175/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2001
Processo: 277/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 26 DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II DE RUA INTENDENTE JOSE GURJAO DE ANDRADE COTRIM
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3609
Projeto de Lei Nº 174/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2001
Processo: 276/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 24 DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II DE RUA INTENDENTE ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3608
Projeto de Lei Nº 173/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2001
Processo: 275/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 22 DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II DE RUA BANDEIRANTE PASCHOAL MOREIRA CABRAL
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3607
Projeto de Lei Nº 172/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2001
Processo: 274/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 18 DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II DE RUA DEPUTADO ALBERTO SARMENTO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3606
Projeto de Lei Nº 171/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2001
Processo: 273/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 16 DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II DE RUA INTENDENTE ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO CINTRA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3605
Projeto de Lei Nº 170/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2001
Processo: 272/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 14 DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II DE RUA BANDEIRANTE VICENTE ADORNO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3604
Projeto de Lei Nº 179/2001
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2001
Processo: 281/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRR CONTRATO DE CONCESSAO ADMINIS TRATIVA DE DIREITO DE USO DE BEM IMOVEL A TITULO ONEROSO COM A ASSOCIACAO DAS REVENDEDORAS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS DE M OGI MIRIM E REGIAO (AGROTOXICO)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3573
Projeto de Lei Nº 169/2001
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2001
Processo: 271/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 9-A DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II D E RUA QUERUBIM CANDIDO RANGEL
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3603