Proposituras - - Pesquisa
Requerimento Nº 321/2024
Data: 27/09/2024
Protocolo: 01716/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos envie informações sobre o que será feito para conter as águas que descem dos bairros Jd. Maria Beatriz e Jd. Maria Bonati Bordignon, que desaguam e promovem enchentes no Complexo Lavapés (Zerão).
Requerimento Nº 320/2024
Data: 27/09/2024
Protocolo: 01715/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia na íntegra do projeto Arena Multiuso do Complexo Lavapés, bem como todos os documentos que compõem o edital de licitação - concorrência nº 014/2024, tendo em vista que, em resposta ao requerimento nº 53 deste Vereador, a Secretaria não encaminhou tudo o que foi solicitado.
Moção Nº 284/2024
Data: 27/09/2024
Protocolo: 01714/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Moção honrosa de congratulações e aplausos aos Empresários José Carlos de Carvalho, Jair Alves de Carvalho, familiares, colaboradores, clientes e fornecedores, pelas comemorações dos 50 anos da Riviera calçados de Mogi Mirim, em setembro de 2024.
Moção Nº 283/2024
Data: 27/09/2024
Protocolo: 01713/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para todos os integrantes da Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube, “Insanos MC”, pela iniciativa da Ação Social Regional Mogiana: Palestra sobre Saúde Mental, em Mogi Mirim, dia 28 de setembro de 2024.
Moção Nº 282/2024
Data: 27/09/2024
Protocolo: 01712/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a Arte Mix e todos os Artistas e Artesãos de Mogi Mirim e Região, pela iniciativa em promover, no dia 07 de setembro de 2024, a Terceira Edição do Grande Bazar de Artes e Artesanato, no Centro Cultural Lauro Monteiro de Carvalho e Silva de Mogi Mirim.
Moção Nº 281/2024
Data: 27/09/2024
Protocolo: 01711/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, AOS 84 ANOS, OCORRIDO EM 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Moção Nº 280/2024
Data: 27/09/2024
Protocolo: 01710/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA JANICE DA SILVA, AOS 54 ANOS, OCORRIDO EM 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Requerimento Nº 319/2024
Data: 25/09/2024
Protocolo: 01707/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCICIO DE 2025 (LOA).
Moção Nº 279/2024
Data: 25/09/2024
Protocolo: 01708/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMIR BUENO DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Data: 24/09/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Data: 24/09/2024
Protocolo: 01706/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, GESTÃO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Indicação Nº 420/2024
Data: 20/09/2024
Protocolo: 01684/2024
Situação: DEFERIDO
Regime: Urgente
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, PODA DE ÁRVORES DA RUA BENJAMIM CONSTANT, PRÓXIMO A PM.
Indicação Nº 419/2024
Data: 20/09/2024
Protocolo: 01679/2024
Situação: DEFERIDO
Regime: Urgente
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA SANTA CRUZ, PRÓXIMO AOS BARES BOTECO ORIGINAL E JOÃO MANARA.
Requerimento Nº 318/2024
Data: 20/09/2024
Protocolo: 01683/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER ADIAMENTO DO ITEM 3 DA ORDEM DO DIA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS; PROJETO DE LEI Nº 75 DE 2024, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 169, COMBINADO COM ARTIGO 156, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO.
Requerimento Nº 317/2024
Data: 20/09/2024
Protocolo: 01677/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES.