Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 25/09/2105

Situação: APRESENTADO

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Assunto: Indica a construção de lombada na Avenida Rainha, próximo número 380

Tipo: Executivo

Data: 16/02/2025

Processo: 20/2025

Protocolo: 00147/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.207.797,20.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6747, Mensagem Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Autógrafo Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2024

Data: 29/05/2024

Protocolo: 00930/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA RUA GUERINO DAVOLI, CRUZAMENTO COM A AVENIDA BRASIL, BAIRRO VILA EUNICE JARDIM ELITE – REGIÃO OESTE.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 00926/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIS ÂNGELO BRONZATTO, CRUZAMENTO COM A RUA AMABILE MANTOVANI GUARNIERI, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA – REGIÃO OESTE.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 00911/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, PODA DE TODAS AS ÁRVORES DA RUA DR. JOSÉ ALVES, NO CENTRO.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 00910/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS SOBRE O CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, AVENIDA BRASIL, CRUZAMENTO COM A RUA MINISTRO EDMUNDO FONSECA, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 00909/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROTATÓRIA QUE LIGA A RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB E A AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB. (LIGAÇÃO INTERNA ENTRE MOGI MIRIM-MOGI GUAÇU) - REGIÃO NORTE.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 00908/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA TÂNIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 00929/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre as obras que estão sendo realizadas na ponte localizada na ligação entre as avenidas Adib Chaib e Ariovaldo da Silveira Franco, próxima a rotatória da Praça Lyons.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 00928/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INSTALAÇÃO DOS NOVOS “SEMÁFOROS INTELIGENTES” NA CIDADE DE MOGI MIRIM.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 00927/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, esclarecimentos sobre a inobservância ao direito de atendimento prioritário de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista, na rede pública de saúde em Mogi Mirim, bem como sobre as medidas que serão adotadas para garantir o cumprimento integral da legislação aplicável ao tema.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 00925/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 5.422 DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DE MOGI MIRIM.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 00923/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL E DROGAS DE MOGI MIRIM

Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE CLÍNICAS CONVENIADAS PARA INTERNAÇÕES DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 00922/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL E DROGAS DE MOGI MIRIM

Assunto: Requer ao sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva informações sobre o trabalho realizado pela equipe da Casa de Passagem e Secretaria de Assistência Social, em relação às pessoas em situação de rua.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 00906/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº97/2024 aprovado por unanimidade em sessão ordinária no dia 01/04/2024 e, portanto, requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativas a pagamentos feitos a empresa de transporte coletivo FÊNIX, de janeiro de 2023 à 27/03/2024