Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 25/09/2105

Situação: APRESENTADO

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Assunto: Indica a construção de lombada na Avenida Rainha, próximo número 380

Tipo: Executivo

Data: 16/02/2025

Processo: 20/2025

Protocolo: 00147/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.207.797,20.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6747, Mensagem Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Autógrafo Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2024

Data: 13/06/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024

Assunto: Parecer Conjunto Favorável ao PL 62/2024 que "Institui o “Dia Municipal de Combate ao Álcool e Drogas e a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo e outras Drogas” no Município de Mogi Mirim

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 62/2024

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01011/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DR, NAPOLEÃO LAUREANO, CRUZAMENTO COM A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01010/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA KIOSHI MURAYAMA (PRÓXIMO AO NUMERAL 166) BAIRRO JARDIM MURAYAMA III - REGIÃO NORTE.

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01009/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ORLANDO PISSINATTI (TRECHO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA SP-340) BAIRRO JARDIM MURAYAMA III - REGIÃO NORTE.

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01005/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO E EM PARTE DA SARJETA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANGELINA FLOR BRITO (PRÓXIMO AO NUMERAL 140) - BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01004/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃOEM PARTE DA SARJETA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CECILIO CAMARGO COSCARELLI, CRUZAMENTO COM A RUA NICANOR GUARNIERI- BAIRRO JARDIM MURAYAMA 4- REGIÃO NORTE.

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01003/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DEOMIRA ELISABETH PARENTE (DEFRONTE AO NUMERAL 184) - BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01002/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE UM BURACO AO LADO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR OLÍMPIO FERREIRA BRITO (DEFRONTE AO NUMERAL 77), BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01001/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA QUE TODAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE BÁSICA SEJAM AGRACIADAS COM A SALA SENSORIAL.

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01008/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: Requer o afastamento do vereador Marcio Evandro Ribeiro, da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de junho de 2024, conforme atestado médico anexo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01007/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requer o afastamento do vereador Geraldo Vicente Bertanha, da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de junho de 2024, conforme atestado médico anexo, com base nos artigos 81, I “A” 156, I, 167, parágrafo 1º, da resolução n.º 276/2010 do regimento interno vigente.

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01006/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas cópias dos três últimos recibos de férias da Secretária Municipal de Saúde Clara Alice Franco de Almeida Carvalho dos anos de 2021, 2022 e 2023, ou seja, todos os períodos de férias que a referida Secretária gozou. Também solicito cópias de todos os atestados médicos, em que a mesma Secretária foi afastada por motivos de doença.

Data: 12/06/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 68/2024 - FAVORÁVEL

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 68/2024