Projeto de Lei Nº 62/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2024
Processo: 70/2024
Protocolo: 00853/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL E DROGAS DE MOGI MIRIM
Assunto: Institui o “Dia Municipal de Combate ao Álcool e Drogas e a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo e outras Drogas” no município de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/06/2024 | 1,8 MB | ||
| Projeto de Lei combate ao álcool e drogas | .doc | 22/05/2024 | 172,5 KB | |
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 27/05/2024 | 154,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Envio: 13/06/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 04/06/2024 - Prazo: 19/06/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 | 13/06/2024 |
Parecer Conjunto Favorável ao PL 62/2024 que "Institui o “Dia Municipal de Combate ao Álcool e Drogas e a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo e outras Drogas” no Município de Mogi Mirim Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 84/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 | 16/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Institui o “Dia Municipal de Combate ao Álcool e Drogas e a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo e outras Drogas” no município de Mogi Mirim.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 6813 | 22/08/2024 |
Institui o “Dia Municipal de Combate ao Álcool e Drogas e a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo e outras Drogas” no município de Mogi Mirim.
Autoria: FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL E DROGAS DE MOGI MIRIM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/07/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE