Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 66

1 Projeto de Lei Nº 66/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034; SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, PRIORIDADES E METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• pl 67
• PROJETO DO EXECUTIVO

2 Projeto de Lei Nº 67/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "INSTITUEM-SE OS CIRCUITOS DE ROTAS GASTRONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• pl 68
• PROJETO DO EXECUTIVO

3 Projeto de Lei Nº 68/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 200.000,00.", Parecer

• Arquivo 1
• 2024-PROJETO DE LEI-NOME DE RUA- FRANCISCO ADORNO
• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO

4 Projeto de Lei Nº 46/2024, de autoria do vereador MOACIR GENUARIO, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE, DE “RUA FRANCISCO EDUARDO ADORNO – CHICO ADORNO.”", Parecer

• Arquivo 1
• DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO QUE ABRIGA O CRAS NORTE. CELIZIA DAVOLI. LAR ANINHA
• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO

5 Projeto de Lei Nº 65/2024, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO QUE ABRIGA O CRAS NORTE, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, Nº 128, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO DE “MARIA CELIZIA MARELLA DAVOLI”", Parecer

• Arquivo 1
• Projeto de lei Meio Ambiente - Magalhães
• OF. 03 COMDEMA

6 Projetos de Lei Nº 72/2023, de autoria do vereador ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Arquivo 1
• PROJETO DE LEI dia dos Aventureiros
• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO

7 Projeto de Lei Nº 58/2024, de autoria do vereador LUIS ROBERTO TAVARES, "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Arquivo 1
• Projeto de Lei combate ao álcool e drogas
• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO

8 Projeto de Lei Nº 62/2024, de autoria do vereador FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL E DROGAS DE MOGI MIRIM, "Institui o “Dia Municipal de Combate ao Álcool e Drogas e a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo e outras Drogas” no município de Mogi Mirim.", Parecer