Projeto de Lei Nº 66/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2024
Processo: 71/2024
Protocolo: 00915/2024
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034; SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, PRIORIDADES E METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 29/05/2024 | 153,8 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 29/05/2024 | 169,8 KB | |
| pl 66 | 10/06/2024 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Envio: 13/06/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 04/06/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 28/05/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034; SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, PRIORIDADES E METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 13/06/2024 |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei 66_2024 “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034: SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, PRIORIDADES E METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 17/06/2024 |
Emenda MODIFICATIVA nº01 ao Projeto de Lei nº 66/2024 que “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034; SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, PRIORIDADES E METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 17/06/2024 |
Manifestação
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 17/06/2024 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 66/2024 que “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034; SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, PRIORIDADES E METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MOACIR GENUARIO |
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| Autógrafo Nº 76/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 18/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034; SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, PRIORIDADES E METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 18/06/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034; SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, PRIORIDADES E METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6801 | 21/06/2024 |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034; SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, PRIORIDADES E METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 13 X 2