Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 07/07/2023

Processo: 90/2023

Protocolo: 00351/2023

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 07/07/2023 498,4 KB
Projeto de lei Meio Ambiente - Magalhães .docx 11/07/2023 668,5 KB
OF. 03 COMDEMA .pdf 23/04/2024 344,8 KB

Tramitações

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024

Envio: 14/05/2024 - Prazo: 29/05/2024

Objetivo: Para exarar Parecer

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Destinatário: Secretaria

Envio: 02/05/2024

Objetivo: Para Providencias

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Envio: 11/07/2023 - Prazo: 11/08/2023

Objetivo: Para exarar Parecer

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Documento Data Assunto Arquivos
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Emenda Nº 5 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 28/07/2023 MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Emenda Nº 6 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 28/07/2023 MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 36 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Emenda Nº 7 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 28/07/2023 MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 50 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Emenda Nº 8 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 28/07/2023 MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 92 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Emenda Nº 9 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 28/07/2023 “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 94 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”
Emenda Nº 10 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 28/07/2023 “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”
Emenda Nº 11 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 28/07/2023 “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 119 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”
Emenda Nº 12 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 28/07/2023 “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 125 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”
Emenda Nº 13 ao Projetos de Lei Nº 72/2023 28/07/2023 “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI 72/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”
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