Câmara Municipal de Mogi Mirim

• Arquivo 1
• Projeto de Lei combate ao álcool e drogas
• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO

1 Projeto de Lei Nº 62/2024, de autoria do vereador FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL E DROGAS DE MOGI MIRIM, "Institui o “Dia Municipal de Combate ao Álcool e Drogas e a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo e outras Drogas” no município de Mogi Mirim.", Parecer

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 63

2 Projeto de Lei Nº 63/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, A MARCA E A LOGOMARCA DO JORNAL "A COMARCA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 64

3 Projeto de Lei Nº 64/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ.", Parecer

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• PL 72.24
• PROJETO DO EXECUTIVO

4 Projeto de Lei Nº 72/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Arquivo 1
• Projeto de Lei PCD Trabalho
• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO

5 Projeto de Lei Nº 69/2024, de autoria do vereador JOELMA FRANCO DA CUNHA, MARCOS ANTONIO FRANCO, CINOÊ DUZO, "Institui o ‘Banco de Currículos para PCD’s’ e o ‘Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho’, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer

• Arquivo 1
• Semana Educativa de Nutrição Infantil
• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO

6 Projeto de Lei Nº 74/2024, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI A “SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer