Projeto de Lei Nº 72/2024
Projeto de Lei Nº 72/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2024
Processo: 78/2024
Protocolo: 01045/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 19/06/2024 | 156,8 KB | |
| PL 72.24 | 19/06/2024 | 3,1 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 19/06/2024 | 147,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 25/06/2024 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 31/12/2024
Complemento: Tramite Finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 17/06/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 10/07/2024 |
PARECER FAVORAVEL EM CONJUNTO AO PL 72/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 11/07/2024 |
Emenda SUPRESSIVA nº01 ao Projeto de Lei nº 72/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 87/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 16/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 16/07/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6812 | 18/07/2024 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/07/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/07/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE