Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 178/2024
Data: 10/05/2024
Protocolo: 00811/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, esclarecimentos sobre a negativa do fornecimento de informações pela secretaria municipal de saúde, em clara afronta às prerrogativas dos Vereadores desta Câmara Municipal e em desrespeito à Constituição Federal, à Lei Federal de Acesso à Informações e à Lei Municipal nº 6.035 de 2018.
Requerimento Nº 177/2024
Data: 10/05/2024
Protocolo: 00810/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO PROMOVIDA NO ZONEAMENTO DOS PLC 04/2024 E O PLC 05/2024.
Requerimento Nº 176/2024
Data: 10/05/2024
Protocolo: 00807/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE INSPETORES DE ALUNOS QUE CONSTAM NO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Requerimento Nº 175/2024
Data: 10/05/2024
Protocolo: 00806/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA PRAÇA CATARINO MARANGONI, ENTRE AS AVENIDAS DA SAUDADE E JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BAIRRO DO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Moção Nº 110/2024
Data: 10/05/2024
Protocolo: 00808/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NISIA LUIZ DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2024.
Moção Nº 109/2024
Data: 10/05/2024
Protocolo: 00805/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIVINA BENTA ALVARENGA, OCORRIDO EM 07/05/2024.
Moção Nº 108/2024
Data: 10/05/2024
Protocolo: 00803/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, ALEXANDRE CINTRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A ACIMM PELA REALUIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DO "FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE MOGI MIRIM 2024: EDIÇÃO REGIÕES DO BRASIL"
Moção Nº 107/2024
Data: 10/05/2024
Protocolo: 00797/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FATEC MOGI MIRIM "ARTHUR DE AZEVEDO" PELA 12ª EDIÇÃO DO "FATEC DE PORTAS ABERTAS".
Requerimento Nº 173/2024
Data: 09/05/2024
Protocolo: 00792/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reiteramos o requerimento nº525/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para que a Elektro cumpra com a obrigação de dar manutenção em toda rede elétrica do município, tendo em vista, que, por toda a cidade há galhos de árvores tocando na rede elétrica e automaticamente desligando a energia, causando transtorno e prejuízos para à população de Mogi Mirim/SP
Requerimento Nº 172/2024
Data: 09/05/2024
Protocolo: 00791/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reiteramos o requerimento nº527/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre como a prefeitura faz a fiscalização dos trabalhos e cumprimento das obrigações da empresa concessionária Elektro em relação aos serviços prestados no município de Mogi Mirim, bem como, que informe se há previsão legal ou contratual para que a prefeitura aplique penalidades à empresa Elektro, pela má prestação dos serviços, encaminhando o documento que conste tais previsões.
Requerimento Nº 171/2024
Data: 09/05/2024
Protocolo: 00790/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre qual o valor Total atual que consta na conta da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), com encaminhamento do extrato bancário detalhado do mês anterior a data deste requerimento.
Requerimento Nº 170/2024
Data: 09/05/2024
Protocolo: 00789/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reiteramos o requerimento nº528/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre porque o departamento competente responsável não vem cobrando a empresa Elektro para que a mesma faça a troca dos postes que estão em péssimas condições, aparecendo ferragens estrutural, postes inclinados e tesouras quebradas
Requerimento Nº 169/2024
Data: 09/05/2024
Protocolo: 00788/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reiteramos o requerimento nº520/2023 aprovado por unanimidade no dia 1 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.560 de 2023, que determina prioridade na instalação de placas de orientação em braile nas vias públicas.
Requerimento Nº 168/2024
Data: 09/05/2024
Protocolo: 00787/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reiteramos o requerimento nº519/2023 aprovado por unanimidade no dia 1 de novembro de 2023 por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.455 de 2022, que instituiu e oficializou o Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física, como antecedente e preparatório dos Campeonatos Brasileiro, Pan-americano, Paraolímpico e Mundial, e deu outras providências, no município de Mogi Mirim/SP
Moção Nº 106/2024
Data: 09/05/2024
Protocolo: 00793/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Confeitaria e Cafeteria “Quatro Estações” pela iniciativa ao empreendedorismo no distrito de Martim Francisco, em Mogi Mirim, geração de empregos e incentivo ao turismo através da gastronomia.