Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 116/2000
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2000
Processo: 218/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR POR DOACAO A EMPRESA BRASIL C ABOS IND. & COM. LTDA. AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUN ICIPIO.
Projeto de Lei Nº 115/2000
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2000
Processo: 216/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS NO VALO R DE R$ 1.843.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3418
Projeto de Lei Nº 197/2000
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2000
Processo: 293/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: PROIBE ESTABELECER PRAZO PARA REALIZACAO DE ALICERCES NOS LO TES DO LOTEAMENTO LINDA CHAIB E EM MARTIM FRANCISCO.
Projeto de Lei Nº 114/2000
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2000
Processo: 214/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS NO VALO R DE R$ 599.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3413
Projeto de Lei Nº 113/2000
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2000
Processo: 213/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR POR DOACAO A EMPRESA MANINI I ND. E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA AREA DE TERREN O DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3419
Projeto de Lei Nº 112/2000
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2000
Processo: 210/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ABNER DE OLIVEIRA
Assunto: CRIA E NORMATIZA O ORCAMENTO PARTICIPATIVO DENOMINADO ORCAME NTO DEMOCRATICO E POPULAR.
Projeto de Lei Nº 111/2000
Tipo: Legislativo
Data: 20/11/2000
Processo: 209/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI NO. 3.027 DE 1998 QUE DI SPOE SOBRE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL CO M A E.T.C. EQUIPE DE TRABALHO COMUNITARIO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3423
Projeto de Lei Nº 110/2000
Tipo: Legislativo
Data: 20/11/2000
Processo: 208/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ
Assunto: DA NOVA REDACAO AO INCISO IX DO ART. 89 E AO INCISO IV DO AR T. 121 DA LEI NO. 1.431/83 (CODIGO TRIBUTARIO).
Projeto de Lei Nº 109/2000
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2000
Processo: 206/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMAR DE BARROS
Assunto: DA NOVA REDACAO AO ITEM A DO ART. 5O. DA LEI NO. 719 DE 1970 QUE CRIA O SAAE.
Projeto de Lei Nº 108/2000
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2000
Processo: 205/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 660.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3409
Projeto de Lei Nº 107/2000
Tipo: Executivo
Data: 13/11/2000
Processo: 204/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO POR INTERMEDIO DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E CT VISANDO PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE SERVICOS POSTAIS A PO PULACAO DE MARTIM FRANCISCO E JARDIM PLANALTO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3411
Projeto de Lei Nº 106/2000
Tipo: Executivo
Data: 13/11/2000
Processo: 203/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: PRORROGA PRAZO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE ATE 15 PROFESS ORES DO ENSINO INFANTIL PRE-I CONSTANTE DA LEI NO. 3.344 DE 2000.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3414
Projeto de Lei Nº 105/2000
Tipo: MESA
Data: 10/11/2000
Processo: 202/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS DA CAMA RA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3406
Projeto de Lei Nº 104/2000
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2000
Processo: 198/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO
Assunto: DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE 24 PARA 36 MESES O PARCELAMENTO P ARA PAGAMENTO DOS DEBITOS PARA COM O FISCO MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3416
Projeto de Lei Nº 103/2000
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2000
Processo: 196/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVES DE ANULACAO PARCIAL DE DOTACOES ORCAMENTARIAS JUNTO AO SAAE NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3407