Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 71/2004
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2004
Processo: 125/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE DESDOBRO DA RECEITA E DESPESA DO SERVICO AUTONO MO DE AGUA E ESGOTOS (SAAE) PARA O EXERCICIO DE 2005
Projeto de Lei Nº 70/2004
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2004
Processo: 123/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A CELEBRAR CONTRATO DE CO NCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDA DE A TITULO GRATUITO COM A ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFI CIENCIAS DE MOGI MIRIM E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3993
Projeto de Lei Nº 69/2004
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2004
Processo: 122/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: RETIFICA A DESCRICAO DA AREA DO MUNICIPIO DOADA A EMPRESA "M ETAL 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA" ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N O. 3.769 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3992
Projeto de Lei Nº 68/2004
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2004
Processo: 119/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIMA CELEBRAR CONTRATO DE CON CESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDAD E, A TITULO GRATUITO COM A SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3991
Projeto de Lei Nº 67/2004
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2004
Processo: 118/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A CELEBRAR CONTRATO DE CO NCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDA DE, A TITULO GRATUITO, COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA BAIXA MOGIANA "FONTE VIVA" E DETERMINA OUTRAS PRO VIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3990
Projeto de Lei Nº 66/2004
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2004
Processo: 117/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 1O DA LEI MUNICIPAL 3.758, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RE NOVAR CONVENIO COM A BANDA MUSICAL LYRA MOGIMIRIANA E DETERM INA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3988
Projeto de Lei Nº 65/2004
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2004
Processo: 116/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3987
Projeto de Lei Nº 64/2004
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2004
Processo: 115/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA "MOGI ANA RENOVADORA DE PNEUS LTDA.", IMOVEL LOCALIZADO NO PARQUE DA EMPRESA, CUJA POSSE E DA EMPRESA J. PULCHINELLI & CIA LTD A., E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3989
Projeto de Lei Nº 63/2004
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2004
Processo: 114/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO, DO EXERCICIO DE 2004, NO VALOR DE R$ 1.296.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3986
Projeto de Lei Nº 62/2004
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2004
Processo: 113/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOACAO A EMPRES A "ESPERANÇA INDUSTRIA E COMERCIO DE FORJADOS LTDA", AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCI AS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3985
Projeto de Lei Nº 61/2004
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2004
Processo: 111/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 4O DA LEI MUNICIPAL 3927/04 QUE A LTERA ART. 2O E 4O DA LEI MUNICIPAL 3782/03 QUE CONSTITUI O CONSELHO GESTOR PARA ADMINISTRAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3984
Projeto de Lei Nº 60/2004
Tipo: Executivo
Data: 28/10/2004
Processo: 107/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A TRANSPOSICAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA VIGENTE NO VALOR DE R$ 194.000,00 PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA - DEC
Projeto de Lei Nº 59/2004
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2004
Processo: 105/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALO R DE R$ 150.000,00
Projeto de Lei Nº 58/2004
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2004
Processo: 104/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO, DO EXERCICIO DE 2004, NO VALOR DE R$ 2.336.000,00
Projeto de Lei Nº 37/2004
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2004
Processo: 74/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOACAO, A EMPRE SA "SYSTEMGOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS DE IRRIGACA O LTDA EPP", AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E D A OUTRAS PROVIDENCIAS