Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Legislativo

Data: 12/12/2005

Processo: 223/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 11 DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JEQUITIBAS DE RUA HEITOR MARETTI

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/2005

Processo: 221/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 10 DO RESIDENCIAL JEQUITIBAS DE RUA ANT ONIO CARLOS CANTO PORTO

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2005

Processo: 219/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (FDE)

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2005

Processo: 218/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE DESDOBRO DA RECEITA E DESPESA DO SERVICO AUTONO MO DE AGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE), PARA O EXERCICIO DE 2006

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2005

Processo: 216/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ DOS SANTOS MORENO

Assunto: PROIBE A COLOCACAO DE CARTAZES EM POSTES E MUROS DENTRO DO P ERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO

Tipo: Executivo

Data: 01/12/2005

Processo: 215/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.769 DE 2002 QUE AUTORIA O EXECU TIVO A ALIENAR POR DOACAO A EMPRESA METAL 2 INDUSTRIA E COME RCIO LTDA AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.

Tipo: Executivo

Data: 18/11/2005

Processo: 212/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A RECEBER, POR DOACAO, SE M ONUS, BENS MOVEIS DA EMPRESA DAB USINADORA CNC E COMERCIO LTDA - EPP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2005

Processo: 208/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, POR DOACAO, BEM MOVEL DE SUA PROPRIEDADE AO GRUPO V IDA NOVA DE ASSISTENCIA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo: Executivo

Data: 03/11/2005

Processo: 207/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: TRANSFERE OS DIREITOS DECORRENTES DA CESSAO QUE DISPOE A LEI MUNICIPAL NO. 3.013, DE 26 DE JUNHO DE 1998, DA EMPRESA LUK DO BRASIL EMBREAGENS LTDA PARA SCHAEFFLER BRASIL LTDA.

Tipo: Executivo

Data: 31/10/2005

Processo: 205/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A RECEBER, POR DOACAO, UM VEICULO AUTOMOTOR DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo: Executivo

Data: 24/10/2005

Processo: 203/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER UM ABONO NO VALOR DE R$ 150, 00 A SER PAGO AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÇO DIRETA, INDIRETA E DA CAMARA MUNICIPAL

Tipo: Executivo

Data: 19/10/2005

Processo: 201/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A RECEBER, POR DOACAO, SE M ONUS, UMA AREA DE TERRENO PERTENCENTE A "H MEDICOS ASSOCIA DOS DE MOGI MIRIM SOCIEDADE CIVIL LTDA.", PARA A MELHORIA DO SISTEMA VIARIO DA AV. 22 DE OUTUBRO

Tipo: Executivo

Data: 17/10/2005

Processo: 199/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CUSTEAR O CONSUMO MENSAL DE ENERGIA ELETRICA DA RODOVIA BONF IGLIO DAVOLI (MMR-264), NO BAIRRO PEDERNEIRAS, NESTE MUNICIP IO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo: Executivo

Data: 07/10/2005

Processo: 196/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA A FINALIDADE DADA PELA LEI MUNICIPAL 359, DE 22 DE FE VEREIRO DE 1927, AO IMOVEL LOCALIZADO A RUA CORONEL GUEDES ( MERCADO MUNICIPAL)

Tipo: Executivo

Data: 05/10/2005

Processo: 194/2005

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, POR DOACAO, BEM MOVEL DE SUA PROPRIEDADE AO CENTRO ESPIRITA FE, ESPERANCA E CARIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS