Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2004

Processo: 112/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DO PERIMETRO URBANO DE MOGI MIRIM, LOCAL LADO SUL DA RODOVIA SP-147, NO CRUZAMENTO COM FERROVIA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 177/2004

Tipo: Legislativo

Data: 27/05/2004

Processo: 47/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO ROBERTO SILVA

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR NO 01/90 DE 30 DE AGOSTO DE 1990. (QUE DISPOE SOBRE A APROVACAO DE L OTEAMENTOS URBANOS).

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 176/2004

Tipo: Legislativo

Data: 31/03/2004

Processo: 28/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DETERMINA O ZONEAMENTO PAR AUSO DO SOLO E AUTORIZA O EXECUTI VO MUNICIPAL A REGULARIZAR O LOTEAMENTO DENOMINADO CHACARAS SANTA ISABEL.

Tipo: Legislativo

Data: 09/03/2004

Processo: 23/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROVAR LOTES DE USO COMERCIAL NO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo: Legislativo

Data: 25/02/2004

Processo: 18/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE CRIACAO DE UM CARGO DE MEDIDO GERIATRA, JUNTO A O DEPARTAMENTO DE SAUDE DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS

Tipo: Legislativo

Data: 16/02/2004

Processo: 15/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CAPITULO VII - DA CLASSIFICACAO DO S INTEGRANTES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 126/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo: Legislativo

Data: 06/02/2004

Processo: 10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DETERMINA O ZONEAMENTO PARA USO DO SOLO E AUTORIZA O EXECUTI VO MUNICIPAL A REGULARIZAR O LOTEAMENTO DENOMINADO "CHACARAS SANTA RITA".