Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 06/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional às suplementar às dotações do orçamento vigente.

Data: 06/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.

Data: 06/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 1990 à 1993.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2133, Lei Ordinária Nº 2070, Lei Ordinária Nº 2100, Lei Ordinária Nº 2201, Lei Ordinária Nº 2349

Data: 06/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Mirim, para o exercício de 1990.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1970, Lei Ordinária Nº 1974, Lei Ordinária Nº 1975, Lei Ordinária Nº 1983, Lei Ordinária Nº 1988, Lei Ordinária Nº 1989, Lei Ordinária Nº 1991, Lei Ordinária Nº 1990, Lei Ordinária Nº 1995, Lei Ordinária Nº 1996, Lei Ordinária Nº 1993, Lei Ordinária Nº 1994, Lei Ordinária Nº 1997, Lei Ordinária Nº 1999, Lei Ordinária Nº 1998, Lei Ordinária Nº 2001, Lei Ordinária Nº 2002, Lei Ordinária Nº 2003, Lei Ordinária Nº 2007, Lei Ordinária Nº 2006, Lei Ordinária Nº 2018

Data: 02/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.699/1987, que criou a taxa de construção, reconstrução e conservação de muros, telas e passeios públicos, de capinação, limpeza, drenagem e aterro de terrenos baldios e determina outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1699

Data: 01/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Fica prorrogada a Lei Municipal nº 1.454, de 30 de julho de 1984, que suspendeu os processos de novos loteamentos e determina outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1454

Data: 01/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, para os fins que específica.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4155

Data: 01/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente.

Data: 01/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente.

Data: 01/12/1989

Situação: Revogada

Classificação: Convênios e Consórcios

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Economia e Planejamento, para os fins que específica.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1955

Data: 28/11/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente.

Data: 28/11/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente.

Data: 28/11/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente.

Data: 28/11/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente.

Data: 28/11/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente.