Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 5990

Data: 04/04/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Educação Pública

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.688, de 19 de junho de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2018

Lei Ordinária Nº 2615

Data: 06/09/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Educação Pública

Assunto: Dispõe sobre a criação de contribuição corrente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2614

Data: 06/09/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Educação Pública

Assunto: Autoriza o Município a aderir o convênio firmado entre a Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM, e as Faculdades integradas Maria Imaculada, Campus Mogi Mirim, visando a realização do curso para a formação de Técnico em Administração, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 32

Data: 29/11/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Educação Pública

Assunto: Fica criada no bairro "Ponte Ilha de Cima", distrito de Conchal, deste Município, mais uma escola isolada municipal.

Lei Ordinária Nº 27

Data: 12/11/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Educação Pública

Assunto: Serão concedidos anualmente a partir do ano de 1949, bolsas de estudos, para que se matriculem nos estabelecimentos de ensino de 2º grau.