Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6079
Data: 28/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 101.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2019
Lei Ordinária Nº 6077
Data: 28/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2019
Lei Ordinária Nº 6076
Data: 28/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 163.169,56.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2019
Lei Ordinária Nº 6071
Data: 14/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 600.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2019
Lei Ordinária Nº 6069
Data: 14/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 180.000,00
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2019
Lei Ordinária Nº 6065
Data: 22/02/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2019
Lei Ordinária Nº 6064
Data: 22/02/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 560.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2019
Lei Ordinária Nº 6028
Data: 05/09/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 160.910,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2018
Lei Ordinária Nº 6027
Data: 05/09/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 240.540,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2018
Lei Ordinária Nº 6026
Data: 04/09/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6048
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/2018
Lei Ordinária Nº 6021
Data: 24/08/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 163.169,56.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2018
Lei Ordinária Nº 6019
Data: 18/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/2018
Lei Ordinária Nº 6006
Data: 15/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 391.050,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2018
Lei Ordinária Nº 6005
Data: 15/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 159.980,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2018
Lei Ordinária Nº 5989
Data: 04/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 327.900,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2018