Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 980
Data: 26/11/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre a elevação do valor do crédito especial a que se refere a Lei Municipal nº 962, de 26 de junho de 1974.
Altera: Lei Ordinária Nº 962
Lei Ordinária Nº 979
Data: 26/11/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Assunto: Através do Departamento de Educação e Cultura, determinará a realização de solenidade alusivas à efeméride, dando ênfase especial a função social e humana da profissão médica.
Lei Ordinária Nº 978
Data: 21/11/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre o orçamento geral do Município de Migi Mirim, para o exercício de 1975.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 987
Lei Ordinária Nº 977
Data: 21/11/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o período de 1975/1977.
Lei Ordinária Nº 976
Data: 31/10/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Ordenamento Urbano
Assunto: Dispõe sobre a expansão urbana, para a implantação do complexo industrial da Chrysler Corporation do Brasil.
Altera: Lei Ordinária Nº 596
Lei Ordinária Nº 975
Data: 15/10/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito, destinado a suplementar a dotação do orçamento vigente.
Lei Ordinária Nº 974
Data: 15/10/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional, destinado a suplementar a dotação do orçamento vigente.
Lei Ordinária Nº 973
Data: 15/10/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do art. 2º da Lei Municipal nº 920, de 16 de outubro de 1973.
Altera: Lei Ordinária Nº 920
Lei Ordinária Nº 972
Data: 15/10/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, destinado à cobertura das despesas com a reforma da rede de iluminação pública da rua Ariovaldo Silveira Franco.
Lei Ordinária Nº 971
Data: 15/10/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar ao patrimônio do Governo do Estado, para construção do edifício do Fórum da Comarca Judiciária local.
Altera: Lei Ordinária Nº 828
Lei Ordinária Nº 970
Data: 15/10/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito, destinado a suplementar verbas do orçamento vigente.
Lei Ordinária Nº 969
Data: 25/09/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para atender despesas com reforma da rede de iluminação das Avenidas da Saudade e Pedro Botesi.
Lei Ordinária Nº 968
Data: 25/09/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional, destinado a suplementar a dotação do orçamento vigente.
Lei Ordinária Nº 967
Data: 25/09/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional, destinado a suplementar a dotação do orçamento vigente.
Lei Ordinária Nº 966
Data: 25/09/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.