Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 1028
Data: 19/12/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Ordenamento Urbano
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a aprovar plantas para edificações em terreno com áreas mínimas de 250,00 m².
Lei Ordinária Nº 1027
Data: 19/12/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito, destinado a suplementar a verba do orçamento vigente.
Altera: Lei Ordinária Nº 1001
Lei Ordinária Nº 1026
Data: 19/12/1975
Situação: Revogada
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber do Sr. Domingo Scucatti e sua mulher D. Dalva de Campos Scucatti, uma área de terreno.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 1034
Lei Ordinária Nº 1025
Data: 19/12/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, destinado a aquisição dos materiais necessários ao funcionamento do Pronto Socorro.
Lei Ordinária Nº 1024
Data: 19/12/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 772, de 8/12/1970.
Altera: Lei Ordinária Nº 772
Lei Ordinária Nº 1023
Data: 19/12/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre a nova denominação da Rua 2, que passará a ser chamada "Rua Vereador Aquino Zorzetto"
Lei Ordinária Nº 1022
Data: 19/12/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a entidade civil "Seresteiros da Saudade".
Lei Ordinária Nº 1021
Data: 19/12/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Assunto: Dispõe sobre a nova denominação de "Profª. Lourdes Altair da Mata Barbosa" a Escola Rural Mista Municipal do Bairro das Piteiras, neste Município.
Lei Ordinária Nº 1020
Data: 19/12/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Assunto: Dispõe sobre autorização para doação de uma área de terra ao Dispensário "Nossa Senhora das Graças", de Mogi Mirim.
Lei Ordinária Nº 1019
Data: 19/12/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Mogi Mirim.
Lei Ordinária Nº 1018
Data: 08/12/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre aprovação do orçamento plurianual de investimentos para o exercício de 1976/77/78.
Lei Ordinária Nº 1017
Data: 01/12/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.
Lei Ordinária Nº 1016
Data: 01/12/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.
Lei Ordinária Nº 1015
Data: 01/12/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Sindicato Rural de Mogi Mirim.
Lei Ordinária Nº 1014
Data: 13/11/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Mirim, para o exercício financeiro de 1976.