Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 1287
Data: 23/11/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 43.350,00.
Lei Ordinária Nº 1286
Data: 07/11/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial, para atendimento do Boletim de Subvenções Sociais do Congresso Nacional.
Lei Ordinária Nº 1285
Data: 07/11/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 200.000,00.
Lei Ordinária Nº 1284
Data: 07/11/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 200.000,00.
Lei Ordinária Nº 1283
Data: 07/11/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Mogi Mirim, para o triênio de 1980/1982.
Lei Ordinária Nº 1282
Data: 07/11/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Mirim, para o exercício financeiro de 1980.
Lei Ordinária Nº 1281
Data: 24/10/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, para pagamento do adicional de insalubridade de exercícios anteriores.
Lei Ordinária Nº 1279
Data: 24/10/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 1.170.000,00.
Lei Ordinária Nº 1278
Data: 24/10/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saúde Pública
Assunto: Proibe o tabagismo nos locais que específica e determina outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3131
Lei Ordinária Nº 1280
Data: 23/10/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias na importância de Cr$ 508.800,00.
Lei Ordinária Nº 1277
Data: 15/10/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Agropecuária e Abastecimento
Assunto: Cria o Departamento de Agricultura da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 1360
Lei Ordinária Nº 1276
Data: 14/09/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do município, por área de propriedade do Sr. Carlos Alberto Marangoni.
Lei Ordinária Nº 1275
Data: 10/09/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 200.000,00.
Lei Ordinária Nº 1274
Data: 10/09/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, para ampliação dos serviços de esgotos na Vila Pichatelli.
Lei Ordinária Nº 1273
Data: 10/09/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre autorização para suplementação de dotação orçamentária na importância de Cr$ 15.000,00.