Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 26/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente.

Data: 26/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente.

Data: 26/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Aprova novos valores, para cálculo do IPTU, de 1990, introduz o Bônus do Tesouro Nacional (BTN), como indexador na atualização monetária de tributos municipais, modifica dispositivos de leis, que especifica, e determina outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1431, Lei Ordinária Nº 1442, Lei Ordinária Nº 1600, Lei Ordinária Nº 1630, Lei Ordinária Nº 1887, Lei Ordinária Nº 1905

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2525, Lei Ordinária Nº 2260, Lei Ordinária Nº 2163, Lei Ordinária Nº 2155, Lei Ordinária Nº 2430

Data: 26/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Revoga dispositivos, que especifica, da Lei Municipal nº 1.431, de 23 de dezembro de 1983 (CTM), bem como todas as isenções, reproduzidas ou não pela legislação municipal, que tenham sido autorizadas com base em lei complementar ou estatuto equivalente.

Altera: Lei Ordinária Nº 1431, Lei Ordinária Nº 1503, Lei Ordinária Nº 1704

Data: 26/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente.

Data: 26/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente.

Data: 26/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento vigente.

Data: 26/12/1989

Situação: Revogada

Classificação: Educação Pública

Assunto: Dispõe sobre estágio de estudantes do curso de 2º grau, habilitação Magistério, no Departamento de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4002, Lei Ordinária Nº 2673

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6490

Data: 26/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente.

Data: 22/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente.

Data: 21/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente.

Data: 21/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Autoriza o Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Altera: Lei Ordinária Nº 1942

Data: 08/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente.

Data: 08/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Convalida o percentual de aumento de vencimentos, remuneração, proventos e pensão aos estatutários e celetistas da Prefeitura Municipal, do SAAE e da Câmara Municipal e determina outras providências.

Data: 06/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Ncz$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzados novos), que será utilizada na aquisição de 1 (uma) ambulância, zero quilômetro.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1973