Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 30/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Comunicações

Assunto: Dispõe sobre a instalação de antenas de transmissão de telefonia celular e de "Broadcasting" (rádio e TV), no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3286

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 174/1998

Data: 28/12/1998

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Substitui benefício concedido aos servidores municipais da Administração Direta, Indireta e da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2479

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4018, Lei Ordinária Nº 3153

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 176/1998

Data: 18/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Dá normas e manutenção de obras de arte na construção civil neste Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/1998

Data: 18/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Dá, em permissão do direito real de uso, por tempo que especifica, imóvel de propriedade do Município à Empresa Rafa & Filhos Ltda. - ME, e determina outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 201/1998

Data: 18/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, para o exercício de 1999.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 180/1998

Data: 18/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.891.000,00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 200/1998

Data: 14/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dá denominação à rua que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 186/1998

Data: 14/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dá denominação à rua que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 187/1998

Data: 14/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dá denominação à Escola Municipal de Educação Infantil - (EMEI) que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 188/1998

Data: 14/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dá denominação à rua que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 189/1998

Data: 14/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dá denominação à Unidade Básica de Saúde-UBS que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 190/1998

Data: 14/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dá denominação à praça que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 191/1998

Data: 14/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dá denominação à rodovia que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 192/1998

Data: 14/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dá denominação à rua que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 193/1998

Data: 14/12/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dá denominação à praça que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 194/1998