Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 28/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dá denominação à área verde localizada entre a rua Maestro Alberto de Souza Britto e a Avenida Adib Chaib de Praça Izzet Baracat.

Data: 28/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dá denominação à Rua "11" do Residencial do Bosque de Rua Ary Amarante de Miranda.

Data: 28/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dá denominação à Rua "31" do Loteamento Residencial do Bosque, de Rua Liberato Simozo.

Data: 28/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dá denominação à Rua "27" do Parque das Laranjeiras de Rua Agostinho Bronzato.

Data: 28/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dá denominação à Rua "26" do Parque das Laranjeiras de Rua José Felício.

Data: 28/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dá denominação à Rua "25" do Parque das Laranjeiras de Rua Sebastião Antonio Barbosa.

Data: 28/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dá denominação à Rua "5" do Loteamento Residencial do Bosque de Rua Cesar Henriques Costa (Cesinha).

Data: 28/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades

Assunto: Declara de utilidade pública municipal à Associação da Agricultura Familiar de Mogi Mirim (AAGRIF).

Data: 27/12/2006

Situação: Revogada

Classificação: Transporte

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.101, de 3 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3101

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6425

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 181/2006

Data: 27/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre desdobro da receita e despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE), para o exercício de 2007.

Altera: Lei Ordinária Nº 4253

Data: 20/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Posturas Municipais

Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para o fim que especifica, e estabeçece outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 195/2006

Data: 20/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Autoriza o Executivo de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a conceder abono salarial aos profissionais do Magistério em efetivo exercício no Ensino Fundamental Municipal, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 198/2006

Data: 20/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE) no valor de R$ 240.000,00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 199/2006

Data: 15/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a inclusão de programas e projetos no plano plurianual de 2006 a 2009 e na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006.

Altera: Lei Ordinária Nº 4034, Lei Ordinária Nº 4102

Data: 15/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a inclusão de Programa e Projeto na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007.

Altera: Lei Ordinária Nº 4192