Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 15/12/1993

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Cria cargos de Agente Fiscal de Rendas da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 15/12/1993

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a criar 40 (quarenta) cargos de Professor Pré I, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Complementar Nº 207/2006

Data: 25/11/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Revoga o § 1º do art. 2º do Decreto nº 2.150, de 29 de maio de 1987, e dá outras providências.

Data: 25/11/1993

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Cria cargos junto ao DAAMA e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 19/11/1993

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Salva-Vidas, junto ao Departamento de Recreação, Esportes e Turismo - DERETUR, e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 27/10/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Assunto: Fica autorizado a regularização dos conjuntos habitacionais populares do plano de ação imediata para a habitação - PAIH, e dá outras providências.

Data: 23/06/1993

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Escrevente Datilógrafo; junto ao Depto. de Recreação, Esportes e Turismo - DERETUR, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 23/06/1993

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Cadastrador, junto ao Departamento de Obras e Viação - D.O.V, e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 08/06/1993

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Altera a exigibilidade constante do anexo II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 02/90, que dispõe sobre o quadro de pessoal, no que tange à escolaridade.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 25/05/1993

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Cria o cargo de Assessor Administrativo do Departamento de Finanças, e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205, Lei Complementar Nº 112/2001

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 23/1995

Data: 25/05/1993

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos junto do Departamento de Obras e Viação, e determina outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 22/04/1993

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos junto ao Gabinete do Prefeito, Departamento de Saúde e Departamento de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205