Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 18/12/1995

Situação: Revogada

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Altera a redação do art. 29 da Lei Complementar nº 1, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre a aprovação de loteamento urbanos, e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 1/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 62/1997

Data: 08/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Estabelece, para efeito de apuração do valor venal de imóveis urbanos ou da base de cálculos do IPTU, de 1996, os valores do m² de terreno e de edificação, altera alíquotas e dispõe sobre o pagamento de IPTU e TSP, de 1996. E determina outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1431, Lei Ordinária Nº 2155

Data: 30/06/1995

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo de Chefe de Divisão, junto ao Departamento de Educação e Cultura do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990, Lei Complementar Nº 19/1994

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 30/06/1995

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal na criação de cargos no anexo II, da Lei Complementar 2/90 e determina outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 30/06/1995

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal na criação de cargos no anexo II, da Lei Complementar 2/90 e determina outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 30/06/1995

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo de Encarregado de Museologia, junto ao Departamento de Educação e Cultura do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 30/06/1995

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo de Encarregado de Serviços Administrativos, junto ao Departamento de Educação e Cultura do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 30/06/1995

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo de Pedagogo junto ao Departamento de Promoção Social do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 09/06/1995

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Jardineiro junto ao Departamento de Recreação, Esporte e Turismo do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 09/06/1995

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Assistente Social junto ao Departamento de Promoção Social do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 22/05/1995

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo de Recepcionista junto ao Departamento de Educação e Cultura do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 22/05/1995

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Serventes junto ao Departamento de Promoção Social do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 28/04/1995

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Serventes junto ao Departamento de Educação e Cultura do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 23/03/1995

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo de Programador de Computador, e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 14/03/1995

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Nutricionista, e determina outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205