Legislação - Pesquisa
Lei Complementar Nº 58/1996
Data: 05/12/1996
Situação: Revogada
Classificação: Tributação e Dívida Ativa
Assunto: Dispõe sobre os cálculos e cobranças das multas de mora e dos juros moratórios, e determina outras providências.
Alterada por: Lei Complementar Nº 88/2000
Lei Complementar Nº 57/1996
Data: 02/12/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Tributação e Dívida Ativa
Assunto: Estabelece, para efeito de apuração do valor venal de imóveis urbanos ou da base de cálculo do I.P.T.U de 1997, os valores do metro quadrado de terreno e de edificação e dispõe sobre o pagamento de I.P.T.U e T.S.P, para o exercício de 1997.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 20/1996
Lei Complementar Nº 56/1996
Data: 10/06/1996
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre a extinção de cargos de Cozinheira, constantes no anexo II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 2/90, e dá outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 17/1996
Lei Complementar Nº 55/1996
Data: 10/06/1996
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre a ampliação de cargo de Cozinheira, e determina outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 18/1996
Lei Complementar Nº 54/1996
Data: 31/05/1996
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos que especifica junto ao Departamento de Saúde do Município, e dá outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/1996
Lei Complementar Nº 53/1996
Data: 15/05/1996
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Servente, junto ao Departamento de Educação e Cultura do Município, e dá outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 8/1996
Lei Complementar Nº 52/1996
Data: 10/04/1996
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre a ampliação de cargos de Técnico de Laboratório, e dá outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 16/1996
Lei Complementar Nº 51/1996
Data: 08/04/1996
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre a ampliação de cargo de Programador de Computador, e dá outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 15/1996
Lei Complementar Nº 50/1996
Data: 08/04/1996
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre a extinção de cargos de Servente de Escola, constantes no anexo II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 2/90, e dá outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Lei Complementar Nº 49/1996
Data: 08/04/1996
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Serventes junto ao Departamento de Educação e Cultura do Município e dá outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Lei Complementar Nº 48/1996
Data: 22/03/1996
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre a extinção de cargos de Atendente de Enfermagem, junto ao Departamento de Saúde do Município, e dá outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/1996
Lei Complementar Nº 47/1996
Data: 22/03/1996
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre a extinção de cargos de Oficial Administrativo II, junto ao Departamento de Finanças do Município, e dá outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996