Legislação - Pesquisa
Lei Complementar Nº 157/2002
Data: 27/12/2002
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre aumento de carga horária e referência de cargos que especifica, e dá outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 84/1999
Alterada por: Lei Complementar Nº 206
Lei Complementar Nº 156/2002
Data: 27/12/2002
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre extinção, criação e aumento de carga horária e referência de cargos que especifica, e dá outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 207/2006
Lei Complementar Nº 155/2002
Data: 18/12/2002
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre criação de cargo que especifica, e determina outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Lei Complementar Nº 154/2002
Data: 18/12/2002
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre extinção, criação e aumento de carga horária e referência de cargos que especifica, e dá outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 20/2002
Lei Complementar Nº 153/2002
Data: 18/12/2002
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre alterações da referências iniciais dos empregos de Professor de Informática e Professor de Educação Básica II.
Altera: Lei Complementar Nº 126/2001
Alterada por: Lei Complementar Nº 207/2006
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 19/2002
Lei Complementar Nº 152/2002
Data: 13/12/2002
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem, e determina outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2002
Lei Complementar Nº 151/2002
Data: 13/12/2002
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre criação de cargo que especifica, e determina outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2002
Lei Complementar Nº 150/2002
Data: 06/12/2002
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre ampliação de cargos que especifica, e dá outras providências.
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Lei Complementar Nº 149/2002
Data: 06/12/2002
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre a ampliação de cargo de Enfermeiro e determina outras providências,
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Lei Complementar Nº 148/2002
Data: 30/09/2002
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 126, de 30 de novembro de 2001.
Altera: Lei Complementar Nº 126/2001
Alterada por: Lei Complementar Nº 207/2006, Lei Complementar Nº 184/2005, Lei Complementar Nº 158/2003
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2002
Lei Complementar Nº 147/2002
Data: 06/09/2002
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 126, de 30 de novembro de 2001.
Altera: Lei Complementar Nº 126/2001
Alterada por: Lei Complementar Nº 207/2006
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2002
Lei Complementar Nº 146/2002
Data: 05/07/2002
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre criação e ampliação de cargos que especifica, e dá outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2002
Lei Complementar Nº 145/2002
Data: 02/07/2002
Situação: Declarada Parcialmente Inconstitucional pelo TJSP
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre alterações das referências iniciais dos empregos de Guardas, Bombeiros e Vigias Municipais.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2002
Lei Complementar Nº 144/2002
Data: 28/06/2002
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre a ampliação de cargo de Dentista junto ao Departamento de Saúde, e determina outras providências.
Altera: Lei Complementar Nº 2/1990
Alterada por: Lei Complementar Nº 205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2002
Lei Complementar Nº 143/2002
Data: 20/06/2002
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 126, de 30 de novembro de 2001.
Altera: Lei Complementar Nº 126/2001
Alterada por: Lei Complementar Nº 207/2006, Lei Complementar Nº 196/2005
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2002