Data: 26/12/1978
Situação: Não especificado
Autoria: ADEMAR DE BARROS
Assunto: REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO LEGISLATIVO N° 33/78, E CONCEDE LICENÇA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Revoga: Decreto Legislativo Nº 33/1978
Data: 04/12/1978
Situação: Revogada
Assunto: CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 34/1978
Data: 25/04/1978
Assunto: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE HONRARIA DA MEDALHA "PRESIDENTE JOÃO TEODORO".
Data: 12/04/1978
Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Data: 15/03/1978
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DA MEDALHA "PRESIDENTE JOÂO TEODORO".
Data: 28/02/1978
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 18 DE 1° DE SETEMBRO DE 77.
Altera: Decreto Legislativo Nº 28/1977
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