Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 06/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020

Data: 29/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, CRISTIANO GAIOTO, ANDRÉ ALBEJANTE MAZON

Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020

Data: 23/07/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: DECRETO LEGISLATIVO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020

Data: 16/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR

Assunto: “CRIA Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor”.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020

Data: 09/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DA CULTURA E DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020

Data: 23/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19”.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020

Data: 23/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento ao Álcool e Drogas”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020