Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 11/12/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Data: 20/11/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: ACRESCENTA O INCISO IV, AO ARTIGO 27 E MODIFICA O ITEM 2, DO ARTIGO 174, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO

Data: 15/09/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ORGANIZAR UMA BIBLIOTECA PÚBLICA JURÍDICA

Data: 11/08/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35 DE 18/09/1981 DO REGIMENTO INTERNO

Data: 11/08/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO

Data: 23/06/1992

Situação: Revogada

Autoria: JAMIL BACAR

Assunto: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES PARA A 11ª LEGISLATURA, QUE SE INICIARÁ EM 1° DE JANEIRO DE 1993

Data: 02/06/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DISPÕE SOBRE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Alterada por: Resolução Nº 202

Data: 13/03/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159, DA RESOLUÇÃO 103, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

Data: 07/02/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL À GUARDA MIRIM DE MOGI-MIRIM