Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 21/10/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DISPÕE SOBRE SOLENIDADE COMEMORATIVA AO JUBILEU DE PRATA DA APAE - MOGI MIRIM

Data: 09/09/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2.435, DE 15 DE MARÇO DE 1993, TRANSFORMANDO, EM COMISSÃO, O CARGO DE MOTORISTA E O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Data: 05/08/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA CÂMARA À PREFEITURA MUNICIPAL

Data: 02/08/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE INICIATIVA POPULAR

Data: 07/06/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL A SEMANA DE ESTUDOS E REFLEXÃO DA REALIDADE SOCIAL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMÍLIA