Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 14/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: FICA CRIADA A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE LEGISLAC AO PARTICIPATIVA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL - ACRESCENTANDO IN CISOS E PARAGRAFOS AO ARTIGO 37 DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO (RESOLUCAO 216, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2003)

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2003

Data: 21/08/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: DISPOE SOBRE ALIENACAO POR TRANSFERENCIA E DOACAO DE EQUIPAM ENTOS DE INFORMATICA A ORGAOS E ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2004

Data: 29/07/2004

Situação: Não especificado

Assunto: ALTERA O ARTIGO 4O DA RESOLUCAO 157/1995 - QUE OFICIALIZA A CRIACAO DO CONSELHO DE ETICA PARLAMENTAR NA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Revoga: Resolução Nº 232

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2004

Data: 29/07/2004

Situação: Não especificado

Assunto: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI M IRIM PARA O QUATRIENIO 2005/2008

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2004

Data: 19/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: MILTON DANTE

Assunto: DISPOE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2O GRAU E SUPLETIVO NO LEGISLATIVO.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2004

Data: 13/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: COMISSAO DE JUSTICA, REDACAO

Assunto: FICA ACOLHIDO PARCIALMENTE O RECURSO INTERPOSTO PELA VEREADO RA MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, FACE AO NAO RECEBIMENTO DE SEU PROJETO DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLA TIVO 05/04 (PRESTACAO DE CONTAS - EXERCICIO 1999)

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2004