Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 03/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: DA NOVA REDACAO AO $1O DO ART. 109 DA RESOLUCAO 216/98 REGIM ENTO INERNO NO TOCANTE AO HORARIO DE ENTRADA DE DOCUMENTOS N A SECRETARIA DA CAMARA

Altera: Resolução Nº 216

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2005

Data: 10/09/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: DISPOE SOBRE DOACAO DE UM APARELHO DE FAC-SIMILE PARA A AMPA C - ASSOCIACAO MOGIMIRIANA DE PROTECAO E ASSISTENCIA CARCERA RIA.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2005

Data: 21/06/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobe alienação não-onerosa, por transferência, de bens móveis que especifica

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2005

Data: 23/04/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: DISPOE SOBRE ALIENACAO NAO ONEROSA POR TRANSFERENCIA DE BENS QUE ESPECIFICA

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2005

Data: 26/03/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: DISPOE SOBRE DENOMINACAO DA SALA OCUPADA PELO PARTIDO DA SOC IAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB DE "SALA RICARDO BARROS BRAND ÇO".

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2005

Data: 05/03/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Assunto: DISPOE SOBRE DENOMINACAO DAS SALAS DA CAMARA MUNICIPAL

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2005

Data: 04/01/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: REVOGA, NA SUA TOTALIDADE, O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 157 , DE 17 DE MARÇO DE 1995 (CONTRATAÇÃO DE PARENTES CONSANGUÍNEOS DE VEREADOR NA ESFERA DO MUNICÍPIO)

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2005

Data: 04/01/2005

Situação: Revogada

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE NOVE CARGOS DE ASSESSOR DE VEREADO R E A EXTINCAO DE ONZE CARGOS DE ASSESSOR DE BANCADA

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2005