Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 08/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA CRIAR A “PROCURADORIA DA MULHER”

Altera: Resolução Nº 316

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2020

Data: 08/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”

Alterada por: Resolução Nº 317

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2019

Data: 24/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: EXCLUSÃO DE BENS DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 314 DE 15/09/2020

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2020

Data: 15/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: TRANSFERE BENS MÓVEIS EM DESUSO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2020

Data: 14/07/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Autoriza antecipar devolução, neste exercício de 2.020, de parte do saldo de Banco e Caixa remanescente de duodécimos, ao Poder Executivo, devido à excepcionalidade da situação calamitosa imposta ao Município em virtude do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2020