Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 04/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 04/03/2024 | 169 KB |
Matérias
Indicação Nº 97/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA AVENIDA DOUTOR JOSÉ CARLOS TONON, DISTRITO INDUSTRIAL II “LUIZ TORRANI”.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 98/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA DR. OLÍMPIO FERREIRA DE BRITO, AO LADO DO NUMERAL 295, NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 99/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, PARA ACESSO DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 100/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DE UM INDIVÍDUO ARBÓREO LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 101/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), RUA PROF. DAVINA F. DE CAMPOS EM FRENTE AO NUMERAL 348, BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 102/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, QUESEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA O BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INSTALAD RECENTEMENTE NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 103/2024
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMEDIATA MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 104/2024
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMEDIATA MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO DA ESTRADA FRANCISCO ANTONIO VOMERO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 105/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TORNO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE A PORTARIA PRINCIPAL DA VILA DIGNIDADE, BAIRRO MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 106/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DE UM INDIVÍDUO ARBÓREO LOCALIZADO NA ACADEMIA AR LIVRE, INSTALADA NA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 107/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE COLETA DO LIXO ACUMULADO NO INTERIOR DO EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES, BAIRRO MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 108/2024
Assunto: ASSUNTO: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize limpeza e poda das árvores na praça Antônio Aparecido Aguiar localizada no Jardim Maria Beatriz.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 109/2024
Assunto: ASSUNTO: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize limpeza e poda das árvores na praça localizada na Rua Felício Antônio Di Próspero nº88, Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 110/2024
Assunto: Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que faça a inclusão de algumas localidades, em diversos bairros da cidade, para recebimento de abrigos nos pontos de embarque e desembarque dos ônibus.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 111/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE REPOSIÇÃO DA PLACA INDICATIVA DA UPA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NA ROTATÓRIA DA AVENIDA BENEDICTO MARQUES DE CAMARGO COM A RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI NA ZONA LESTE.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 113/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO (PRÓXIMO A QUADRA DA ESCOLA EMEB PROF. DR. GERALDO PHILOMENO). REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 114/2024
Assunto: Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que na rua Manaus, no bairro Getúlio Vargas, antes do recapeamento programado, sejam feitos estudos de obras de contenção da água de uma possível “mina” (existente no canteiro lateral) que, hoje, invade a via pública e outras adjacentes, provocando a formação de buracos.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 115/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AZIZ LIAN, LATERAL COM A AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, INCLUINDO CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE BANCOS E PARQUINHO.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 116/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MOISÉS ANTÔNIO MAZON, NO PARQUE DA IMPRENSA, INCLUINDO LIMPEZA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER PARA CRIANÇAS.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 117/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BOLIVIA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 118/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS (CANALETA) NA RUA OSVALDO CRUZ, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 119/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA TOTAL DA PRAÇA CHICO MENDES, NO JARDIM DO LAGO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 120/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA PARTE QUE NÃO FOI CONTEMPLADA DA RUA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 121/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO TOTAL DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO O MUNICÍPIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 122/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE PODA DAS ÁRVORES NA RUA JOSÉ GUARNIERI NO JARDIM SILVÂNIA.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 42/2024
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA NOVA COORDENAÇÃO DE ESPECIALIDADES NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 56/2024
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DOUTOR JOSÉ CARLOS TONON (E DEMAIS RUAS ADJACENTES NÃO PAVIMENTADAS), NO DISTRITO INDUSTRIAL II “LUIZ TORRANI”.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 57/2024
Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 58/2024
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ULTIMAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NA ESTRADA FRANCISCO ANTÔNIO VOMERO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 59/2024
Assunto: EMENTA: Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 03 de abril de 2024, às 19:00, para tratar de assuntos diversos sobre a situação das estadas rurais do município de Mogi Mirim/SP, requer ainda a presença dos secretários responsáveis pela pasta: Secretário de Obras e Habitação Senhor Paulo Roberto Tristão, Secretário de Agricultura Senhor Oberdan Quaglio Alves, Secretário de Meio Ambiente Senhor Oberdan Quaglio Alves, Secretário de Mobilidade Urbana Senhor Leandro Bordignon e Secretário de Planejamento o Senhor Luis Henrique Bueno Cardoso.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 61/2024
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações detalhadas a esta Casa de Leis sobre o número de funcionários de carreira e comissionados na Secretaria Municipal de Segurança Pública: GCMs, Bombeiros e vigias, bem como informações de quantos estão na ativa e quantos afastados.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 62/2024
Assunto: JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Requerimento Nº 63/2024
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações acerca da fiscalização de terrenos particulares quanto à limpeza, o corte e o recolhimento do mato, em especial, uma área que fica no Jardim Primavera II.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 64/2024
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, resposta do requerimento nº 515/2023, relativo a ocorrência de queda de muro de imóvel pertencente a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ocupado por Locação Social no Bairro do Sehac, cadastrado sob o nº 543304267001.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 65/2024
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis, quais as ações que serão desenvolvidas para o cumprimento das Leis que seguem, de autoria deste vereador, nesta Câmara Municipal.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 66/2024
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO IN NATURA NO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FERRETE, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 67/2024
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 69/2024
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE PODA NA COPA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO RAMPAZIO, EM FRENTE AO Nº 40, NO RESIDENCIAL FLORESTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 70/2024
Assunto: Requeiro à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) – Região Leste, informações sobre o assentamento do Horto Vergel.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 71/2024
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre o local onde estão sendo guardados os veículos e maquinários utilizados para coletas de galho, entulhos e manutenções de vias do município.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 32/2024
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LUIS OTÁVIO FRITTOLI, O TATAH, PELA CELEBRAÇÃO DE 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÕES À MÚSICA E À CULTURA DE MOGI MIRIM.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Moção Nº 33/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA SANTANA DOS SANTOS, “DONA ROSINHA” AOS 77 ANOS, OCORRIDO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO
Moção Nº 34/2024
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO CEMMIL QUE TRABALHAM NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, GERALDO VICENTE BERTANHA, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MOACIR GENUARIO
Moção Nº 35/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO MÉDICO PEDIATRA DR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA AJUB
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 36/2024
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS PAULISTAS E AO SINDEFESASP.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA