Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 08/04/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 08/04/2024 | 163 KB |
Matérias
Indicação Nº 176/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DO ESPAÇO DE RECREAÇÃO DAS CRIANÇAS DA CEMPI CELY ABREU SAMPAIO DE AMOEDO CAMPOS, BAIRRO JARDIM FLORESTA – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 177/2024
Assunto: Encaminha abaixo-assinado dos moradores dos condomínios das Macadâmias, Mogi Mirim II e Jardim Eunice solicitando implantação de passeio público e academia ao ar livre em área ociosa nas proximidades da Ferrovia.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Indicação Nº 178/2024
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DO MATO, LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NA PRAÇA VICTÓRIO BIAZOTTO, LOCALIZADA NO PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 179/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DR. WANDERLEY ARMANDO POTÉRIO, NO JARDIM PARQUE REAL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 180/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR RAUL BRUNIALT, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 181/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NAS PAREDES LATERAIS DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 182/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A RETIRADA DE GALHO NO PÁTIO DA EMEB ALFREDO BERGAMO (CAIC).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 183/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE PERÍCIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE LAUDO ESTRUTURAL NA CAIXA D'AGUA DA EMEB ALFREDO BERGAMO, O CAIC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 184/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA NA ENTRADA DA EMEB ALFREDO BERGAMO (CAIC).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 185/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE NAS MARGENS DA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 186/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 187/2024
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A ÚLTIMA FASE DAS MELHORIAS NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 188/2024
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O TRONCO DA ARVORE QUE DEIXADO NA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 190/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDOS PARA PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA RUA VALÉRIA DEXTER TROYTINHO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 102/2024
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DAS QUADRAS TRÊS MARIAS, NO COMPLEXO LAVAPÉS, FECHADAS DEVIDO A PRESENÇA DE CARRAPATO ESTRELA, TRANSMISSOR DA FEBRE MACULOSA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 103/2024
Assunto: Reiteramos o requerimento nº32/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quais os contratos e com seus respectivos números e valores que serão amortizados juntos ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em função da tomada do empréstimo R$50.000.000,00
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 104/2024
Assunto: Reiteramos o requerimento nº24/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que nos informe se a Secretária de Meio Ambiente e Agricultura de Mogi Mirim, tem conhecimento de crime ambiental que vem ocorrendo conforme dossiê entregue na Câmara Municipal de Mogi Mirim, na segunda-feira dia 05 de Fevereiro de 2024, cópia anexa a esse requerimento, e se positivo quais as medidas foram tomadas e se negativo, quais medidas serão tomadas diante de provas concretas que constam no referido dossiê.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 105/2024
Assunto: Reiteramos o requerimento nº21/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quantas máquinas foram adquiridas com os R$ 6.500.000,00 financiados pela Caixa Econômica Federal, para manutenção das estradas rurais e porque até o presente data as mesmas não estão sendo utilizadas na manutenção das estradas rurais
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 106/2024
Assunto: Reiteramos o requerimento nº30/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça os empenhos, comprovantes de pagamentos e notas fiscais dos doze últimos meses pagos a empresa de transporte coletivo Viação Fênix
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 107/2024
Assunto: Reiteramos o requerimento nº33/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quantos profissionais e com suas respectivas funções compõem o quadro de pessoal na segurança pública de Mogi Mirim SP
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 108/2024
Assunto: Reiteramos o requerimento nº35/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe como vem sendo feitas as rondas ostensivas na área urbana e rural
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 109/2024
Assunto: Reiteramos o requerimento nº36/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe por unidade básica de saúde, pronto atendimento, todos os CAPS, e unidade Neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, quantos médicos e suas respectivas especialidade, estáveis da prefeitura e contratados dos consórcios com a identificação dos mesmos
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 110/2024
Assunto: Reiteramos o requerimento nº54/2024 aprovado por unanimidade no dia 23 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça cópia de todos os contratos de prestação de serviços de transporte de pacientes entre o Município e contratadas
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 111/2024
Assunto: Reiteramos o requerimento nº 23/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe, se os PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, receberam treinamento conforme Lei 6.655 de 18 de Agosto de 2023, que trata da Capacitação dos profissionais da Educação no atendimento aos Autistas nas escolas publicas e privadas no município de Mogi Mirim – SP
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 112/2024
Assunto: Reiteramos o requerimento nº 34/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quanta viaturas próprias e locadas encontram-se em operação no município de Mogi Mirim e que nos seja enviados todas as cópias dos contratos de locação
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 69/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA BARROS MANARA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2024.
Autoria: MOACIR GENUARIO
Moção Nº 70/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao setor de Oncologia do Hospital 22 de outubro de Mogi Mirim pela comemoração de 20 anos de funcionamento.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 71/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA MOGIMIRIANO ADRIAN NALIATO, CAMPEÃO PAULISTA ESTREANTES DE FISICULTURISMO NA DISPUTA DE ATLETAS ACIMA DE 1.79 E 95 QUILOS
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Moção Nº 72/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SENHORA MARIA ISMÊNIA TRUZZI ALBANI, OCORRIDO EM 02 DE ABRIL DE 2024.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI