Vereadores - JONAS ALVES ARAUJO FILHO - Proposituras
Projeto de Lei (17)
Nº 163/2008 - 07/11/2008 - Dispõe sobre norma juridica de interposição de ação de cobrança judicial pela Fazenda Pública de Mogi Mirim de tributos e outros débitos.
Nº 72/2008 - 05/06/2008 - Dá denominação a Rua 02 do Jardim Florida localizada no bairro Mirante de Rua Mauri Alves
Nº 30/2008 - 29/02/2008 - Dispõe sobre a anistia da cobrança de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e TSP (Taxa de Serviços Públicos) pela Prefeitura Municipal nos casos em que a Fazenda Pública propôs Ação de Execução Judicial aos beneficiados da Lei Municipal 4541/2008.
Nº 124/2007 - 18/07/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 3 DO LOTEAMENTO FADUA GORAIEB MARUM NO DISTRITO DE MARTIM FRACISCO DE RUA PROF. MARIA MARUM CHATI ( LATIFE)
Nº 123/2007 - 18/07/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 2 DO LOTEAMENTO FADUA GORAIEB MARUM NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO DE RUA PROF. SULTANA HADDAD MAR UM
Nº 122/2007 - 18/07/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 1 DO LOTEAMENTO FADUA GORAIEB MARUM NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO DE RUA DR. JOSE PAULO MARUM
Nº 37/2007 - 23/02/2007 - DA DENOMINACAO A AVENIDA QUE INTERLIGA A AVENIDA JUSCELINO K UBITSCHECK DE OLIVEIRA AO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA DE AVENIDA AMMUCE TRUFFI.
Nº 25/2007 - 23/02/2007 - DA DENOMINACAO A AVENIDA 1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQ UE DE AVENIDA EDIRSON PEREIRA
Nº 1/2007 - 07/01/2007 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS IMÓVEIS COM UMA OU MAIS SUBDIVISÕES ECONÔMICAS
Nº 201/2006 - 08/12/2006 - DA DENOMINACAO AO PROLONGAMENTO DA RUA JOAO SOARES DE CAMARGO DE RUA AMMUCE TRUFFI
Nº 200/2006 - 08/12/2006 - DA DENOMINACAO A AVENIDA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAN TA CRUZ DE AVENIDA PROFESSORA MARIA JOSE GALVAO BRUNIALTI
Nº 168/2006 - 01/11/2006 - DA DENOMINACAO A AREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA MAESTRO A LBERTO SOUZA BRITTO E A AVENIDA ADIB CHAIB DE PRACA IZZET BA RACAT
Nº 121/2006 - 04/08/2006 - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL 4172/06 QUE ESTABELEC E REGRAS PARA CELEBRACAO DE CONV.E ADITIVOS,TERMOS DE COOP. TECNICA E GERENCIAL,DE COMPROMISSO E DE PARCERIA COM ENTID. PUBLICA OU PRIVADAS, CLUBES SOCIAIS, ASSOCIACOES, ORGANIZA. SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO(OSCIP) E ENTID. FILANT
Nº 93/2006 - 09/06/2006 - DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1O, DA LEI MUNICIPAL 4092 DE 2005, QUE DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMI LARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGENERES
Nº 118/2005 - 30/09/2005 - DA DENOMINACAO A RUA 31 LOCALIZADA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS DE RUA FRANCISCO ZAGO
Nº 50/2005 - 24/05/2005 - DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL 3.047 DE 1998 QUE VE DA A DISTRIBUICAO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU SIMILARES NAS RU AS E LOGRADOUROS PUBLICOS DE MOGI MIRIM ARREMESSADOS DE VEIC ULOS OU AERONAVES
Nº 32/2005 - 19/04/2005 - DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4O DA LEI MUNICIPAL NO 2.981/98 QU E "REGULAMENTA O INCISO II, DO ART. 227, DA VIGENTE LEI ORGA NICA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - UME